Integrantes da equipe de transição do governo Lula participaram, nesta segunda-feira (14), do evento “Novo governo: Brasil de volta ao jogo climático”, no qual ouviram sugestões da sociedade civil e apresentaram prioridades do governo para as áreas ambiental e climática. O presidente Lula embarcou, também nesta segunda, para o Egito, onde cumprirá agenda na COP27 na quarta (16) e na quinta (17). Nas redes sociais, anunciou a viagem e disse que “o combate às mudanças climáticas deve ser um compromisso do Estado Brasileiro”.
Por Daniela Vianna*, ClimaInfo
O espaço do Brazil Climate Hub ficou pequeno para o evento no qual representantes da sociedade civil apresentaram propostas concretas para os primeiros cem dias do novo governo a membros da equipe de transição e a aliados do presidente eleito Lula Inácio Lula da Silva. Entre eles, estiveram presentes as ex-ministras do Meio Ambiente Marina Silva, cotada para reassumir o cargo, e Izabella Teixeira, além do senador Randolfe Rodrigues. Eles discutiram, com outros participantes e autoridades presentes, os desafios para os próximos quatro anos nas áreas socioambiental e climática.
As iniciativas apresentadas pelas organizações têm por objetivos a recuperação do protagonismo brasileiro na governança global do clima e a proposição de ações concretas para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a construção de um plano de transição energética e de desenvolvimento justo e sustentável para o país. Entre as propostas, já para os primeiros cem dias do governo Lula, estão a criação de um novo plano de combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado e a reativação do Fundo Amazônia – que já está sendo sinalizada pela Noruega e pela Alemanha, os dois principais investidores do Fundo, para depois da posse de Lula. Também a retomada da participação da sociedade civil nos colegiados, a criação de um cargo inédito de Autoridade Nacional do Clima e a homologação de terras indígenas.
Os documentos foram elaborados e entregues pelas seguintes organizações: Coalizão Brasil Clima, Floresta e Agricultura; Iniciativa Clima e Desenvolvimento; Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); Observatório do Clima; Uma Concertação pela Amazônia, Instituto Ethos; Coalizão Negra por Direitos; Instituto Igarapé; e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Mais detalhes estão disponíveis aqui.
Marina Silva agradeceu as sugestões e ressaltou a relevância da sociedade civil na condução das políticas públicas. “O governo pode muito, mas não pode tudo. Agora a sociedade, que eu considero como um setor plural, é de onde a gente colhe as melhores propostas, é aqui que a gente colhe a melhor sustentabilidade política para aquilo que um governo quer fazer”, disse a deputada federal eleita. Marina destacou, ainda, a necessidade de se unir esforços para continuar o movimento em busca de um desenvolvimento próspero, justo, diverso, democrático e sustentável.
A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira exaltou o esforço da sociedade civil e de todos que lutam pelo clima para marcar presença do país na agenda ambiental ao longo dos anos do governo Bolsonaro. Defendeu a punição a quem comete crimes, e rememorou o protagonismo que o país já teve nas negociações climáticas internacionais na construção de acordos importantes, e que deverá ser retomado com o novo governo. “Não há diplomacia ambiental sem ciência robusta”, disse, concluindo que, em um mundo em guerra, é hora de paz. “O mundo espera uma liderança dessa gente bronzeada mostrando seu valor.” Em entrevista ao Jornal Nacional, Izabella falou também do que se espera da participação de Lula na Conferência do Clima do Egito. “O presidente Lula traz, com essa retomada dele, a expectativa de um papel estratégico chamado Sul-Sul, que envolve os países emergentes e as economias em desenvolvimento na capacidade de poder se juntar, e, juntos, liderar com credibilidade as ações de enfrentamento da crise climática”, afirmou.
Ana Toni, diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e moderadora do painel, destacou que a sociedade civil mostrou, ao longo da gestão Bolsonaro, que é possível agir mesmo diante das adversidades e da falta de diálogo. Em vez de ficar de mãos atadas, a sociedade “soube resistir e formular propostas concretas a serem implementadas por qualquer esfera de governo para reduzir as emissões de carbono”. Ana ressaltou, ainda, que mesmo diante da diversidade da sociedade civil – com representantes de diferentes setores, academia, parlamentares de diversos partidos, representantes da iniciativa privada e de movimentos indígenas e negros –, as propostas apresentadas à equipe de transição nesta segunda-feira “vão na mesma direção”.
Em sua fala, o senador Randolfe Rodrigues destacou as conquistas da sociedade junto ao Supremo Tribunal Federal na proteção ambiental e dos povos indígenas diantes das “boiadas”, e disse que os quatro anos da gestão Bolsonaro serviram para que todos pudessem ter a real “dimensão do que representa a obra de reconstrução e o novo tempo que virá”. “Quem mais sofreu foram as populações tradicionais da nossa Amazônia, e o que ouvi do presidente eleito é que este será o governo dos povos indígenas, sem mais garimpo.”
“O desafio nos próximos 4 anos não é mais ter uma agenda defensiva no parlamento, mas uma agenda de avanços”, comemorou o deputado federal Alessandro Molon. Já a senadora Eliziane Gama trouxe uma mensagem de alerta, dizendo que os dias que antecedem a posse do presidente Lula requerem “vigilância atenta” para evitar que o atual governo aprove medidas anti-ambientais.
Para o governador Renato Casagrande, do Espírito Santo, que integra o movimento Governadores pelo Clima e preside o recém-lançado Consórcio Brasil Verde, destacou a relevância da participação do presidente eleito na COP27. “A presença do presidente Lula é muito importante para todos nós, que lutamos pela bandeira da sustentabilidade. Ter resultado é fundamental para que possamos avançar no país que é importante para o mundo”, afirmou, afirmando que não existe proteção aos povos indígenas nem política de igualdade racial e de sustentabilidade sem democracia.
A deputada Joenia Wapichana cobrou que o novo governo não cometa erros como a construção da usina de Belo Monte. “Nós, indígenas, temos a força dos encantados, trazemos o espírito da floresta, a força dos nossos ancestrais, por isso resistimos há mais de 522 anos de colonização. Queremos ser tratados como autoridade, com financiamento climático e ter nossas ideias incluídas.”
Já o deputado federal Rodrigo Agostinho, da Frente Parlamentar Ambientalista, reforçou a necessidade de restabelecimento da confiança do mundo no Brasil e de ações efetivas de comando e controle para frear o desmatamento e os crimes ambientais. “Temos muita tarefa de casa a fazer, como retomar áreas protegidas, transformar essas áreas em espaços onde a economia funcione, valorizar a economia da floresta com regulamentação do Novo Código Florestal, produtos da floresta, mercado de carbono”, destacou.
A íntegra do painel está disponível aqui.
Crédito da Foto: Amanda Ohara
(*) Produzida com o apoio de informações disponibilizadas pela Avenida Comunicação.
