Idec coordenará a mesa que falará sobre as boas práticas na gestão do transporte coletivo, soluções para a crise financeira e de qualidade do serviço.
No dia 17 de novembro, durante a COP 27, Conferência do Clima das Nações Unidas, o Idec, ONG brasileira de direito do consumidor, coordenará a mesa de debate “Mobilidade sustentável e inclusiva: como boas práticas locais podem influenciar boas ações do governo federal”. A atividade ocorrerá no espaço de eventos Brazil Climate Action Hub, organizado pela sociedade civil brasileira, na cidade de Sharm el-Sheikh no Egito, às 12h30 (horário de Brasília) e 17h30 (horário local).
Na ocasião, serão debatidas boas práticas na gestão do transporte coletivo; soluções para a crise financeira e de qualidade do serviço que o setor vive; e o impacto que essas ações podem trazer para reduzir as emissões de poluentes e a tarifa paga pelo passageiro.
Algumas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Campinas e São José dos Campos, já estão adotando novas formas de gestão dos contratos de transporte público. Isso inclui a divisão do contrato das empresas de ônibus, sendo um específico para a gestão do serviço e outro para a aquisição de frota (permitindo que a prefeitura decida pela compra de ônibus elétricos), e o controle da prefeitura sobre a receita adquirida com o pagamento da tarifa por bilhete eletrônico.
“Dessa maneira espera-se que seja possível ampliar a frota elétrica, buscar novas fontes de recursos para custear o serviço e baixar a tarifa, além de aumentar a capacidade de controle das prefeituras sobre a qualidade do serviço e seu orçamento”, explica Rafael Calabria, coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Idec. Segundo ele, a experiência dessas cidades estão incentivando o governo federal a criar um novo marco legal para o transporte coletivo no Brasil, para orientar outros municípios a adotarem as mudanças.
Assim, o Idec apresentará, durante a atividade, sua atuação como representante da sociedade civil nos debates federais sobre o novo marco regulatório do transporte. Também falará sobre experiências nas cidades que vem acompanhando. A mesa contará, ainda, com a participação da Casa Fluminense, representando a sociedade civil organizada que atua pela melhoria da gestão do transporte no Rio de Janeiro; a prefeitura de São José dos Campos, que falará sobre sua experiência de inovação; técnicos do Ministério do Desenvolvimento Regional, que trarão a visão do poder público federal sobre o tema; e da rede de organizações Mobilise Your City, que trará exemplos internacionais de cidades e países que estão avançando na pauta de um transporte mais sustentável e inclusivo.
