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Convenção da Diversidade Biológica encerra sua 1ª parte com Declaração e promessa de recursos

Representantes das nações se comprometeram politicamente a fundar um novo pacto global para proteção da biodiversidade, que chamam de “Civilização Ecológica”. As metas globais da COP15, no entanto, foram adiadas para a segunda parte do encontro, em 2022.

A Declaração de Kunming, assinada por mais de cem países, e o anúncio de um fundo internacional milionário para a biodiversidade, capaz de viabilizar ações de proteção e recuperação de ecossistemas, foram considerados os principais avanços da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB). A primeira parte da COP15, realizada de forma híbrida – parte presencial, parte virtual –, foi encerrada última sexta-feira, 15 de outubro.

O governo chinês anunciou uma dotação inicial de US$ 233 milhões para o fundo. O presidente da China, Xi Jinping, convidou os países desenvolvidos a contribuírem com o novo fundo. “Diante da dupla tarefa de recuperação econômica e proteção ambiental, os países em desenvolvimento precisam de ajuda e apoio”, disse Jinping. O Japão já se comprometeu a injetar outros US$ 16 milhões, segundo a Folha.

Devido à pandemia, a Conferência (COP15) foi dividida em duas etapas. Na primeira, realizada na semana passada, entre os dias 11 e 15 de outubro, os encontros foram realizados de forma híbrida. A segunda parte ocorrerá presencialmente, em abril ou maio de 2022, na China.

O formato híbrido, sem a presença física de todos os negociadores, serviu de justificativa para que a negociação dos pontos mais delicados da Convenção fosse postergada para o encontro presencial, no próximo ano. O compromisso apelidado como “30 por 30” envolveria a definição de uma meta de proteção ambiental legal de 30% da área terrestre do planeta até o final do século, em 2030, bem como uma estratégia global de ações coordenadas em prol da diversidade biológica. A meta atual de proteção da biodiversidade em áreas terrestres e marinhas protegidas é de 17% até 2030.

Declaração de Kunming ainda não fala em metas

A Declaração representa o compromisso político com a criação de um novo pacto global para proteção da biodiversidade. O texto conclama por “ação urgente e integrada” para que as questões ligadas à biodiversidade sejam incorporadas em todos os setores econômicos. Apesar da boa intenção sinalizada, as metas de conservação ainda não foram definidas.

Em entrevista à jornalista Cristiane Prizibisczki, do Portal O Eco, o ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), pesquisador e professor da Universidade de Brasília (UnB), Bráulio Ferreira de Souza Dias, disse que, mesmo sem metas, a Declaração de Kunming é positiva, pois indica o nível de ambição política para a segunda parte da Conferência, quando um novo acordo deverá ser consolidado.

“A Declaração é só uma sinalização política. Nesta primeira parte da COP houve troca de ideias entre ministros, diretores de agências da ONU, organizações da sociedade civil e setor privado e é uma oportunidade para que todos possam sentir a ‘temperatura da água’, o nível de ambição dos atores políticos. Nesse sentido, a Declaração de Kunming é importante e vai na direção esperada, que é a de um melhor enfrentamento da crise de perda de biodiversidade”, afirmou Dias.

 

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