Desafios à implementação dos planos de gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Brasil
Challenges to the implementation of territorial and environmental management plans in Brazil (PGTA´s)
 

O evento tem como objetivo o debate sobre os Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTA), como instrumentos de gestão de terras indígenas no Brasil e os desafios atuais para sua implementação, no contexto do enfrentamento das mudanças climáticas. Participarão Organizações Indigenistas parceiras como CTI, IEB e OPAN, além da Articulação dos Povos indígenas do Brasil (APIB) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Serão apresentados alguns PGTA construídos no Brasil e as ameaças atuais à sua implementação. Speakers: Povos indígenas e Organizações não governamentais
 
Indigenous peoples have been facing different challenges in the management of their territories, which are increasingly vulnerable due to some factors such as climate change, deforestation, strong land pressure, the growth of violence, and major development projects. Territorial and Environmental Management Plans are instruments that favor internal agreements for indigenous communities, plan and order as forms of use and occupation, in dialogue with contemporary challenges. Today, there are at different regions and biomes in Brazil, a series of PGTAs elaborated or being created, related to different socio-environmental and cultural realities, with different strategies for the protection and conservation of indigenous lands and their surroundings. Although Brazil has a key legislation favorable to the management of indigenous territories (PNGATI), ndigenous peoples are experiencing a serious moment of retrogression of indigenous and environmental rights, of weakening and emptying of public policies. This event provides an overview of these experiences, to discuss the central role of PGTA as a key instrument for climate balance.
 

Dia:
4/12/2019

Horário:
10h30 às 12h

Temas:
Florestas; Gênero; Direitos Humanos

Local:
Brazil Climate Action Hub – COP25 (Blue Zone)

Organizadores:

• Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
• Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
• Operação Amazônia Nativa (OPAN)

Contato para mais informações: marcela@iieb.org.br